Sai tradução de "Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes"

Foto: Sérgio Antônio Fabris e Luiz Dória Furquim

Assim traduzimos a coletânea de conferências, do professor emérito de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Colonia, Klaus Tipke, enfeixadas sob o título "Besteuerungsmoral und Steuermoral", com 134 páginas. A obra foi editada no Brasil por Sérgio Antonio Fabris e está à disposição em sua loja à rua Riachuelo, Porto Alegre. A obra faz uma introdução à ética tributária dos poderes do estado. Inicialmente ele faz uma introdução à ética do legislador encarecendo a necessidade de princípios tributários objetivamente justos para todos os impostos com fins fiscais. Em seguida explica o princípio da capacidade contributiva como princípio indeterminado mas determinável. Aponta os impostos que correspondem ao princípio enveredando pelo imposto de renda, imposto patrimonial, herança, impostos sobre o valor agregado, imposto sobre transmissão e especiais de consumo. Diz o que é necessário para a imposição de empresas. Analisa a polêmica em torno dos tributos mencionados nos artigos 105 e 106 da lei fundamental alemã com suas bases de cálculo procedentes do passado. Notável é a exposição da teoria impositiva de Paul Kirschhof. Discute os limites da imposição fiscal e enfatiza a necessidade de um Direito Processual que possibilita a igualdade de aplicação do Direito. Prossegue analisando a ética fiscal para as autoridades fazendárias. Aponta as deficiências da moral tributária tanto legislativa quanto no seu momento aplicativo pelo executivo, acentuando que os tribunais têm o papel de guardiões da moralidade fiscal. Verbera o que caracteriza de mal baratamento de recursos públicos como carência de moral estatal.

Passa então a analisar a ética fiscal do contribuinte iniciando o estudo sobre o dever de pagar tributos e os problemas da esquivança ou descumprimento. Tipifica as atitudes mentais do contribuinte diante da obrigação tributária e verifica conexão entre a moral do estado e a dos contribuintes. Por ultimo aborda as sanções penais e a moral tributária do estado e do contribuinte, que depende do preenchimento pelas leis tributárias do tipo penal em branco, terminando com uma mensagem de proteção do bem jurídico na concepção do estado de direito.

Edição nacional

Haikai nacional

Aroma daqui

Qual tigela de açaí

Luiz Furquim e Flávia Furquim

Haikai a quatro mãos

04/11/2011

(fonte imagem: www.priscilamedeiros.wordpress.com)

Dueto

Pai e filha. Concentração.

Haikais na tela do PC.

Singela sugestão.

Luiz Furquim e Flávia Furquim

Haikai a quatro mãos

25/10/2011

(fonte imagem: www.pcweb.com.br)

24 de Outubro

24 de Outubro

Ao vovô Rafael Doria

À priminha Elizabeth

A vida corre, com o Tempo passa

pelo espaço grandioso do Universo

Eu, neste dia , trago pro meu verso

toda a felicidade de uma taça.

Sim, que, hoje, esta familia que se enlaça,

comemorando o verso e seu reverso,

o homem, no júbilo da criança imerso,

tem toda a força alegre de uma raça!

E toda a glória que esta data alcança

se inicia no olhar duma criança

e não termina nunca pelos anos ...

Seja infinito o sentimento d'alma

que faz na vida uma velhice calma

e uma infância liberta dos enganos .

Luiz Dória Furquim

Publicado no Diario de Rio Claro de 28.10.1947,

Em homenagem aos aniversários do vovô Rafael e da priminha Elizabeth, filha do Lelinho e da Ellen

(fonte da imagem: www.butterflybluebb.spaces.live.com/Marc Chagall)

Poemeto

Poemeto

Eu deixarei a vida

como deixa o tédio

do persistente bolero

o incompetente suicida

Ao porto só chegarei

quando descer a sombra

do famoso adágio

sobre meu rosto absorto

Abandonado na alfombra

de um coche sem presságio.

Claro, empurrarei a argila

como navega sua nau

o holandês solitário ,

olhos postos em favila:

ressuscitado no sal

de um mar revolucionário .

Mas eu não terei bússola

com que busque a ilha

nem tocarei a flauta

mágica da argúcia:

enfileirado na trilha

estarei entre os últimos argonautas.

Luiz Dória Furquim

Araçatuba, 2 de maio de 1981, com alterações em 31 de julho em Porto Alegre .

(fonte da imagem: www.obarcobebado.com/350 quadros de Salvador Dalí)

As Cantigas da Chácara

Na Fazenda Natal vovô Raul aprendeu, ainda menino, essas cantigas aqui transcritas. Cantava-se na casa de seu pai essas e outras que se perderam no tempo - lá se vai mais de um século -. Nós cantamos na chácara em ocasiões de festa , alegria e saudade - sempre a saudade...- e cantamos também em outros lugares. E cantamos sempre e onde a Chácara estiver reunida.

(Trecho de uma carta minha escrita a meu pai Aureliano em 03-10-1984, originalmente publicado no livro "De Estevão a Raul & a Chácara", de Mario Valladão Furquim e Lelita Furquim, p. 149)

Um das canções que mais cantávamos é o famoso "Peixe Vivo", do folclore mineiro, cuja letra transcrevo aqui:

Como pode o peixe vivo

Viver fora d'água fria (bis)

Como poderei viver (bis)

Sem a tua , sem a tua,

sem a tua companhia (bis)

Os pastores dessa aldeia

Já me fazem zombaria (bis)

Por me ver assim chorando (bis)

Sem a tua , sem a tua,

sem a tua companhia (bis)

Álbum de Família

A foto da grande familia Raul Furquim, a mais globalizante (antes da internet...).

Deve datar do final da década de 1930. Foi tirada na chácara de Bebedouro.

Eu sou o terceiro sentado na primeira fila, da esquerda para a direita, tendo feito companhia aos primos Arnaldo e Roberto e ao José, filho adotivo de Pedro. Na segunda fileira, a primeira loirinha de pé, da esquerda para a direita, é minha irmã Carmen Lia. Meu irmão Raul, ainda bebê, está no colo do meu pai, Aureliano, que é o terceiro, de pé; minha mãe, Zoraide Angrisani Doria, é a segunda pessoa de pé, ao lado de meu pai.